Atuação médico-pericial

Assistência técnica médica em questões psiquiátricas

Análise médico-documental e apoio técnico em perícias judiciais que envolvam saúde mental, capacidade funcional e possíveis relações entre adoecimento psíquico e trabalho. O escopo depende da avaliação individual da demanda.

Consultar disponibilidade para assistência técnica Informe o tipo de demanda e a fase do processo, sem enviar documentos clínicos no primeiro contato.

Dr. Guilherme Mota · MÉDICO · CRM-RJ 52.125913-0

O papel do assistente

Uma análise técnica para uma das partes

O assistente técnico médico é indicado por uma das partes para examinar as questões médicas discutidas na perícia. Sua atuação é distinta da do perito nomeado pelo juízo. O assistente não conduz o processo, não decide a causa e não substitui o trabalho do advogado.

Em questões psiquiátricas, é importante distinguir o que os documentos registram, o que foi relatado, o que pode ser avaliado tecnicamente e o que ainda precisa ser esclarecido.

Demandas que avalio

O objeto da perícia precisa estar dentro do meu campo de atuação

Avalio a possibilidade de atuar como assistente técnico em perícias judiciais com questões médicas relacionadas à saúde mental, especialmente quando há discussão sobre adoecimento e trabalho. Cada solicitação depende da análise do objeto pericial, dos documentos disponíveis, da fase do processo e da viabilidade do acompanhamento.

  • Repercussões funcionais de condições psíquicas e discussão de incapacidade em períodos determinados.
  • Possível nexo ou concausa entre adoecimento psíquico e trabalho, quando essa for uma questão da perícia.
  • Discussões médicas envolvendo a natureza de benefício previdenciário, quando vinculadas ao objeto pericial.

Esta apresentação não anuncia assistência para qualquer modalidade de perícia, nem garante reconhecimento de incapacidade, nexo ou alteração de benefício.

Escopo possível

Como a assistência técnica pode contribuir

O escopo de cada trabalho é definido após entender a questão submetida à perícia, a fase do processo e o material disponível.

01

Leitura dos documentos

Organização dos dados clínicos e funcionais relevantes, com atenção a datas, fontes, divergências e lacunas.

02

Questões para a perícia

Discussão técnica de pontos médicos que possam ser esclarecidos por quesitos, em articulação com o advogado responsável.

03

Acompanhamento do exame

Participação como assistente técnico quando permitida e pertinente, respeitando a condução do exame pelo perito.

04

Análise do laudo

Exame da metodologia, das fontes, das respostas aos quesitos e dos limites das conclusões, com eventual parecer técnico conforme o caso.

Questões médicas

Saúde mental, função e trabalho

Uma perícia pode discutir diagnóstico, evolução clínica, repercussões funcionais, incapacidade em determinado período e possível relação entre adoecimento e trabalho. São perguntas diferentes e exigem análise separada. A existência de um diagnóstico ou de um benefício previdenciário, por si só, não resolve a discussão sobre incapacidade ou nexo.

Em disputas que envolvem benefícios como B31 e B91, o assistente técnico examina os elementos médicos pertinentes. Não decide a espécie do benefício nem garante sua alteração.

Foto profissional do Dr. Guilherme Mota
Quem realiza a análise

Dr. Guilherme Mota

MÉDICO · CRM-RJ 52.125913-0. Formado em Medicina pela ULBRA Canoas. Médico residente de Psiquiatria na Marinha do Brasil.

Desenvolvo a análise técnica com atenção à consistência dos documentos, à evolução clínica e aos limites das conclusões possíveis. Distingo fatos documentados, informações relatadas e hipóteses médicas para responder às questões pertinentes ao escopo da demanda.

A assistência técnica não substitui o perito nomeado pelo juízo nem a condução jurídica do processo.

Primeiro contato

Como avaliar uma demanda

1. Contexto geral

Informe o tipo de perícia, a fase em que se encontra e a questão médica a esclarecer. Não envie prontuários ou dados clínicos detalhados no primeiro contato.

2. Definição do escopo

Após entender a demanda, combinamos o trabalho possível e os documentos necessários por meio apropriado para informações sensíveis.

3. Trabalho técnico

As conclusões dependem da análise individual do material e das limitações encontradas. Atos e prazos processuais devem ser acompanhados com o advogado.

Perguntas frequentes

Antes de solicitar a assistência

Assistente técnico é o perito nomeado pelo juiz?

Não. O assistente técnico médico é indicado por uma das partes; o perito nomeado pelo juízo exerce função distinta.

O acompanhamento da perícia inclui um parecer?

O escopo é combinado conforme a demanda, a fase do processo e os documentos disponíveis. A análise do laudo e um eventual parecer são definidos caso a caso.

A atuação garante reconhecimento de nexo ou mudança de benefício?

Não. O trabalho é técnico e não garante conclusões do perito, decisões administrativas ou resultados judiciais.

Posso enviar documentos médicos pelo formulário?

Não há formulário de documentos nesta página. No primeiro contato, informe somente o tipo de demanda e a fase do processo; o compartilhamento de dados sensíveis requer canal apropriado.

Contato profissional

Converse sobre assistência técnica médica

Descreva apenas o tipo de demanda e a fase do processo. A viabilidade e o escopo da assistência serão avaliados antes de solicitar documentos clínicos.

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